Publicado em: 15 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
JORNAL DA COMUNIDADE
Orçamento para 2012 é aprovado em primeiro turno 15/12/2011
O orçamento do Distrito Federal para 2012 foi aprovado em primeiro turno pelos deputados distritais nesta quarta-feira (14), em sessão extraordinária. O projeto de lei nº 552/2011, do Executivo, estima a receita do DF para o próximo ano em R$ 16,8 bilhões. A proposta ainda será analisada em segundo turno pelos parlamentares na quinta-feira (15). O recesso legislativo só pode ser iniciado após a conclusão da votação do Orçamento para 2012, conforme determina a Lei Orgânica do Distrito Federal.
O projeto de Lei Orçamentária Anual foi aprovado por unanimidade pelos distritais. Pela manhã, a proposta também passou pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). O deputado Agaciel Maia (PTC), presidente da CEOF, foi responsável pelo relatório geral do orçamento e levou em consideração as emendas de parlamentares e as relatorias parciais sobre as seguintes áreas: receita e desenvolvimento econômico (Cláudio Abrantes/PPS), social (Eliana Pedrosa/PSD), gestão pública (Wasny de Roure/PT) e infraestrutura (Benedito Domingos/PP).
Bolsa Família – Os deputados também aprovaram o projeto de lei nº 656/2011, do Executivo, que estabelece critério e parâmetros para complementação do Programa Bolsa Família, por meio do plano “DF Sem Miséria”.Estádio – Foi aprovada ainda a abertura de crédito suplementar ao orçamento da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), no valor de R$ 85 milhões, para as obras do Estádio Nacional de Brasília. Os recursos serão utilizados para adiantar a conclusão das obras do estádio para dezembro de 2012, a tempo de sediar os jogos da Copa das Confederações em 2013.
Publicado em: 15 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
BLOG DO DONNY SILVA/
14/12
Taxistas e deficientes físicos têm isenção de IPVA garantida
Portadores de deficiência física proprietários de automóveis, taxistas e donos de ônibus novos corriam o risco de perder isenção sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Isso porque o Poder Executivo não havia encaminhado Projeto de Lei que prevê o benefício tradicionalmente concedido sobre o imposto para estes segmentos. As isenções deveriam estar contidas no PL 622/2011 encaminhado à CLDF este mês.
Atenta às propostas do Executivo e trabalhando sempre para aprimorá-las, a deputada Eliana Pedrosa (PSD) apresentou um novo projeto, garantindo a isenção e essa parcela de motoristas, entre outros segmentos. A proposta aglutinou contribuições dos deputados Wasny de Roure (PT) e Liliane Roriz (PSD) e foi aprovada na CLDF. “Conseguimos renovar os benefícios fiscais que expiram em 31 de dezembro deste ano e prorrogá-los até 31 de dezembro de 2015”, explicou a parlamentar.
Uma vez garantida a isenção aos taxistas, Eliana vai propor a desburocratização do processo. Um novo Projeto de Lei será apresentado ainda nesta quarta-feira (14). De acordo com Eliana, se aprovado, o taxista não precisará mais pedir a isenção à Secretaria de Fazenda. “Basta estar cadastrado no Detran como taxi que o benefício já está garantido. É uma forma de simplificar o processo”, disse Eliana.
Publicado em: 15 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
NOTIBRÁS
Perseguida, Eliana Pedrosa vive a síndrome do pânico atemporal
Publicado em 14 de Dezembro de 2011 por José Seabra
A deputada Eliana Pedrosa (PSD) sempre foi moderada em palavras e gestos. Mesmo a oposição que ela faz ao governo de Agnelo Queiroz é daquelas que se define como responsável. Ou, em outras palavras, ela não é de denunciar sem provas, de atacar adversários políticos apenas para ocupar espaço na mídia. Quem conhece a deputada, sabe que Eliana não critica para aparecer. Quando o Palácio do Buriti erra, por exemplo, ela aponta as falhas. Mas nem por isso deixa de aplaudir quando vê acertos.
Pois essa mesma Eliana Pedrosa, vítima do estresse a que tem se submetido ao longo dos últimos 15 dias, não resistiu ao turbilhão de pressão e tornou público um segredo que vinha sendo mantido no restrito círculo de parentes: a deputada passou a temer por sua vida.Ingredientes para temperar uma atemporal síndrome do pânico, não faltam. Embora resida em uma das áreas mais seguras do Lago Sul, a deputada passou a alimentar um justificado medo ao ter a sua casa monitorada. O alerta foi feito pela equipe de segurança de uma das empresas da família de Eliana, que guarda a mansão dela 24 horas, sete dias por semana.
Dias antes de descobrir que estava sendo observada por pessoas suspeitas, a deputada viveu dois golpes sucessivos. Eliana deu vazão à emoção – que, no caso dela, dificilmente supera a razão – nesta quarta-feira 14 na Câmara Legislativa. Exatos 15 dias após um episódio envolvendo seus familiares e o diretor de uma empresa jornalística recém-transferido para Brasília, a deputada ocupou a tribuna para denunciar a perseguição por um veículo da marca Peugeot, de cor preta, placas JGN 9727.
Mas a deputada não disse de outros motivos de preocupação.A verdade é que, confundido por um parente de Eliana Pedrosa, de quem comprara minutos antes um Audi 2010, modelo A7, o diretor de uma empresa jornalística foi abordado por policiais militares em um estacionamento comercial do Lago Sul, arrancado do carro e espancado. A esposa dele foi seviciada, estuprada com cassetete. Até que investigue todos os detalhes do episódio, a empresa jornalística decidiu abafar a ocorrência.
O alvo, claro, não era o novo morador de Brasília, mas sim alguém da família de Eliana, residente na cidade há muitos anos e que também assina Pedrosa. Justamente quem vendeu o Audi e que com ele circulava sem maiores preocupações por toda a cidade. A outra ocorrência, teoricamente mais grave, foi o acidente envolvendo o Azera 2011 do seu sobrinho Eduardo Pedrosa, de 22 anos, executivo de uma das empresas da família da deputada. Não se sabe porque, mas o veículo, tido como dos mais seguros do mundo, perdeu os freios e bateu em um Escort, provocando a morte de uma mulher. Precisamente vinte e quatro horas após o diretor da empresa jornalística ter sido confundido por outro Pedrosa.
A síndrome do pânico que começa a atingir Eliana Pedrosa é um distúrbio nitidamente diferente de outros tipos de ansiedade. Sua principal característica são crises súbitas. É uma fobia que provoca medo. – Temo pela segurança da minha família”, discursou a deputada.No atual quadro político que Brasília experimenta, é justificável que a deputada denuncie tudo o que ela imagina possa acontecer de ruim. Mas é imperativo, acima de tudo, que a Câmara Legislativa tome as medidas cabíveis para resguardar a vida de Eliana Pedrosa e de seus parentes. Porque se algo acontecer, não há delegado de polícia acostumado a bater em preso que vá segurar o rojão.
Publicado em: 15 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
BLOG PALANQUE CAPITAL
14/12
Balanço de 2011 demonstra o compromisso de Eliana Pedrosa com seu mandato
Por Zuleika Lopes – A segunda parlamentar distrital mais votada nas últimas eleições, que aconteceram no ano passado, Eliana Pedrosa (PSD), tem na força dos seus eleitores o compromisso diário na sua atuação parlamentar. O ano de 2011 foi diferente das atuações que a deputada realizava.Fazendo parte da pequena bancada oposicionista, teve que driblar as adversidades da maioria situacionista para equilibrar as suas proposições, seus pleitos, emendas parlamentares e se eleger para comissões importantes, como a CPI que investiga o Pró-DF.
Algumas diretrizes importantes foram tomadas e Eliana Pedrosa partiu para implementá-las. Uma delas foi a mudança de partido.Ingressou no Partido Social Democrata, recém criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e no Distrito Federal, comandado pelo ex-governador Rogério Rosso.Promoveu dezenas de audiências públicas, com o intuito de ouvir a comunidade em seus pleitos,bem como homenagear pessoas de inegável valor histórico para nossa cidade.
Centenas de pessoas participaram destas audiências e puderam explanar suas idéias e sugestões para melhorias nas atividades tanto do Estado quanto do parlamento. A parlamentar iniciou o ano emplacando a lei que desobriga os usuários da Rodoviária Interestadual, a pagarem mais uma taxa.
Dentre as emendas parlamentares apresentadas e que foram aprovadas podemos destacar a que destina 6 milhões para o tratamento de doenças raras com a implantação de um centro de excelência no DF.Para a parlamentar, estas doenças atingem pequena parte da população, e é a que mais sofre por não ter políticas públicas de saúde voltadas para ela.”Devemos ter o olhar constante para o macro sem esquecer o micro,que também, necessita da nossa atuação”, esclarece a parlamentar.
A outra emenda da bancada do PSD, da qual é líder,destina R$40 milhões para o combate ao crack,no. orçamento previsto no Plano Plurianual 2012/2015 para a construção de unidades para execução de políticas de enfrentamento da droga. O montante representa 100% dos recursos a que um bloco parlamentar tem direito em emendas. “Tomamos a decisão em conjunto depois de perceber o avanço do consumo desta droga, que está acabando com famílias por todo DF. Esperamos que o governo execute essa emenda, que garante pelo menos R$ 10 milhões a cada ano para o enfrentamento ao crack”, justificou.
Uma das preocupações de mães e pais que trabalham fora de casa durante todo o dia é não ter onde deixar seus filhos. Para ajudar na política de creches do Distrito Federal, a deputada Eliana Pedrosa (PSD) destinou R$ 1 milhão para a construção de duas creches. Uma em Vargem Bonita (Park Way) e outra no Vale do Amanhecer (Planaltina).
Eliana Pedrosa considera que as dificuldades do ano de 2011 foram superadas com o constante carinho e acompanhamento dos que a elegeram, o que lhe garante o combustível necessário para 2012. Um bom exemplo foi o do site Adote um Distrital, que no primeiro semestre de 2011 a considerou a parlamentar mais atuante da atual legislatura.
Publicado em: 15 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
BLOG DO HONORATO
15/12/11
Eliana denuncia que sua casa está sendo “monitorada” /Da redação em 15/12/2011 09:08:55
Já faz tempo que integrantes da oposição vem comentando que estariam sendo monitorados.A deputada Eliana Pedrosa (PSD) denunciou ontem, na tribuna da Câmara Legislativa, que sua casa está sendo monitorada por um ocupante de um veículo Peugeot preto, cuja placa JGN 9727 seria “fria” no DF, pois está cadastrada nos órgãos de trânsito como se fosse de Goiânia (GO). “Temo pela segurança da minha família”, ressaltou a distrital.
“Faço um apelo ao presidente desta Casa e ao deputado Wellington Luiz para que intercedam na apuração sobre quem é a pessoa que está monitorando minha casa e a serviço de quem”, reclamou a distrital, ressaltando sua preocupação em relação ao fato.
Vários distritais manifestaram solidariedade a Eliana Pedrosa (foto), em plenário. O deputado Wellington Luiz (PPL) disse que, de fato, “alguma coisa errada está acontecendo e deverá ser apurada pela polícia”. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), garantiu que irá tomar as providências cabíveis para investigar o caso. “Não vamos admitir esse tipo de coisa. Quem estiver fazendo isso será responsabilizado”, exortou. PM – A deputada Celina Leão (PSD) que, ao lado de Liliane Roriz (PSD), manifestou também solidariedade a Eliana Pedrosa, voltou a criticar a pressão feita por uma major da PM para que o soldado João Dias não depusesse na corregedoria da corporação. “Esse fato precisa ser esclarecido, pois precisamos saber o que acontece dentro daquela corregedoria”, afirmou. Informações do Blog do Cafezinho/CLDF.
Publicado em: 15 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
SITE CLDF/ CORREIO BRASÍLIA/ BLOG EVAN DO CARMO
14/12
Eliana Pedrosa diz que sua casa está sendo monitorada e pede apuração
A deputada Eliana Pedrosa (PSD) afirmou nesta tarde (14), na tribuna da Câmara Legislativa, que sua casa está sendo monitorada por um ocupante de um veículo Peugeot preto, cuja placa JGN 9727 seria “fria” no DF, pois está cadastrada nos órgãos de trânsito como se fosse de Goiânia (GO). “Temo pela segurança da minha família”, ressaltou a distrital.
“Faço um apelo ao presidente desta Casa e ao deputado Wellington Luiz para que intercedam na apuração sobre quem é a pessoa que está monitorando minha casa e a serviço de quem”, reclamou a distrital, ressaltando sua preocupação em relação ao fato.
Vários distritais manifestaram solidariedade a Eliana Pedrosa, em plenário. O deputado Wellington Luiz (PPL) disse que, de fato, “alguma coisa errada está acontecendo e deverá ser apurada pela polícia”. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), garantiu que irá tomar as providências cabíveis para investigar o caso. “Não vamos admitir esse tipo de coisa. Quem estiver fazendo isso será responsabilizado”, exortou.
PM - A deputada Celina Leão (PSD) que, ao lado de Liliane Roriz (PSD), manifestou também solidariedade a Eliana Pedrosa, voltou a criticar a pressão feita por uma major da PM para que o soldado João Dias não depusesse na corregedoria da corporação. “Esse fato precisa ser esclarecido, pois precisamos saber o que acontece dentro daquela corregedoria”, afirmou. Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social
Publicado em: 15 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
CLIPPING BLOGS
CÂMARA EM PAUTA /14/12
Escrito por Daniela Novais
Eliana Pedrosa diz que está sendo vigiada
Na sessão ordinária de hoje (14), a deputada Eliana Pedrosa (PSD) usou a tribuna da Câmara Legislativa do Distrito Federal para denunciar que sua casa estaria sendo monitorada por uma pessoa em um Peugeot preto e que a placa do carro, JGN 9727, está cadastrada nos órgãos de trânsito como se fosse de Goiânia (GO), portanto seria “placa fria” no DF. As colegas do Partido Social Democrático (PSD) Celina Leão (PSD) e Liliane Roriz (PSD) manifestaram solidariedade a Eliana. Liliane disse que “se acontecer alguma coisa com uma de nós três, a culpa é do governo”.
Solidariedade – Vários distritais manifestaram solidariedade. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), garantiu que irá tomar providências para que o caso seja investigado. Welington Luiz (PPS) concordou com o presidente, sobre a necessidade de apuração. “Não vamos admitir esse tipo de coisa. Quem estiver fazendo isso será responsabilizado”, afirmou Patrício.
Eliana afirmou que teme pela segurança de sua família. “Faço um apelo ao presidente desta Casa e ao deputado Wellington Luiz para que intercedam na apuração sobre quem é a pessoa que está monitorando minha casa e a serviço de quem”, apelou a distrital aos colegas.
Na sessão ordinária de hoje (14), a deputada Eliana Pedrosa (PSD) usou a tribuna da Câmara Legislativa do Distrito Federal para denunciar que sua casa estaria sendo monitorada por uma pessoa em um Peugeot preto e que a placa do carro, JGN 9727, está cadastrada nos órgãos de trânsito como se fosse de Goiânia (GO), portanto seria “placa fria” no DF. As colegas do Partido Social Democrático (PSD) Celina Leão (PSD) e Liliane Roriz (PSD) manifestaram solidariedade a Eliana. Liliane disse que “se acontecer alguma coisa com uma de nós três, a culpa é do governo”.
Solidariedade – Vários distritais manifestaram solidariedade. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), garantiu que irá tomar providências para que o caso seja investigado. Welington Luiz (PPS) concordou com o presidente, sobre a necessidade de apuração. “Não vamos admitir esse tipo de coisa. Quem estiver fazendo isso será responsabilizado”, afirmou Patrício.
Eliana afirmou que teme pela segurança de sua família. “Faço um apelo ao presidente desta Casa e ao deputado Wellington Luiz para que intercedam na apuração sobre quem é a pessoa que está monitorando minha casa e a serviço de quem”, apelou a distrital aos colegas.
Publicado em: 14 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
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14/12/11
SITE CLDF/ BLOG DO DONNY SILVA/BLOG DO EVAN DO CARMO
Sugestões de Eliana melhoram projeto da Gestão Democrática
O projeto de Gestão Democrática foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. O texto é uma síntese de muitas discussões entre parlamentares, comunidade escolar e a Secretaria de Educação. A deputada Eliana Pedrosa (PSD) atuou durante todo o processo, ouvindo os atuais diretores e também representantes do Sindicato dos Professores (Sinpro), para aprimorar a proposta enviada pelo GDF.A principal conquista foi a manutenção das gratificações de função e também as de regência de classe para diretor, vice-diretor, supervisores pedagógico e administrativo, bem como chefe de secretaria. “Esses gratificações não deveriam ser extintas porque funcionam como motivação para que o professor assuma essa grande responsabilidade dentro da comunidade escolar”, afirmou Eliana.
Outra proposta apresentada e acatada trata dos professores aptos a se candidatarem ao cargo de diretor ou vice-diretor. Pelo texto original, todos os professores da chapa deveriam ter 3 anos de regência de classe. Agora, como reivindicação dos próprios professores, apenas um dos membros precisa cumprir essa exigência. O professor em contrato temporário também foi beneficiado com a Gestão Democrática. Eliana sugeriu e conseguiu que para participar do processo eles precisam ter lecionado apenas um bimestre na escola em que trabalham. A proposta do GDF exigia dois bimestres de permanência na mesma escola.
A seguir como era e como ficou o projeto depois de emendas apresentadas na CLDF:
Como era -O governo estava extinguindo as gratificações de função e também as de regência de classe para diretor, vice-diretor, supervisor pedagógico e administrativo, bem como chefe de secretaria.
Como fica -Serão mantidas as gratificações de funções e também de regência de classe para diretor, vice-diretor, supervisor pedagógico e administrativo e chefe de secretaria.
Como era – O projeto original acabava com a prerrogativa de o diretor designar os supervisores pedagógico e administrativo e o chefe de secretaria.
Como fica – Continua valendo a legislação que garante ao diretor a prerrogativa de designar os supervisores pedagógico e administrativo e o chefe de secretaria.
Como era – Todos os professores da chapa deveriam 3 anos de regência de classe.
Como fica – Apenas um da chapa deverá ser professor com 3 anos de regência de classe. Reivindicação da própria categoria.
Como era – Hoje o diretor não tem o poder de gerir os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) ou recursos federais.
Como fica – A partir de agora, cabe diretamente ao diretor gerir os recursos. Sendo que o diretor passa a ser o gestor do caixa escolar ou Associação de Pais e Mestre (APM).
Como era – Os alunos dos Centros de Línguas e Escolas Parques votam em dois locais, na escola de origem e nas escolas de atividades extracurriculares.
Como fica – Os alunos dos Centros de Línguas e Escolas Parques poderão votar nas duas direções apenas na escola de origem.
Como era – Só se votava em diretor e vice-diretor nas escolas regulares.
Como fica -Agora terá eleições nos Centro de Línguas, Escolas Parques, Escolas Técnicas, Centro Interescolar de Educação Física, Escola da Natureza, Escola de Meninas e Meninos do Parque, Escola do Parque da Cidade e outras escolas de modalidades especiais.
Como era – Antes, o professor de contrato temporário só poderia votar desde que tivesse há pelo menos dois bimestres na escola.
Como fica -O professor temporário terá direito a voto com apenas um bimestre na escola, o que democratiza mais o sistema de ensino.
Publicado em: 12 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
BLOG DO ODIR
12/12
Deputada reserva R$ 1 milhão para construção de creches no DF
Uma das preocupações de mães e pais que trabalham fora de casa durante todo o dia é não ter onde deixar seus filhos. Para ajudar na política de creches do Distrito Federal, a deputada Eliana Pedrosa (PSD) destinou R$ 1 milhão para a construção de duas creches. Uma em Vargem Bonita (Park Way) e outra no Vale do Amanhecer (Planaltina).
O montante sairá de emendas a que os deputados têm direito. Eliana reservou R$ 500 mil para cada comunidade. “Eu conheci de perto esse problema quando fui secretária de Desenvolvimento Social. Os pais sofrem com a falta de locais onde possam deixar seus filhos sem muitas preocupações. Espero que o governo execute essas emendas o quanto antes”, afirmou a deputada.
De acordo com dados do GDF, hoje a responsável pelas 42 creches conveniadas ao governo é a Secretaria de Educação. No total, elas atendem aproximadamente 9 mil meninos e meninas. Mensalmente, o governo repassa R$ 278 por estudante a essas entidades. Vale lembrar que o DF tem cerca de 120 mil crianças de 0 a 3 anos de idade.
Publicado em: 12 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
BLOG DO HONORATO 12/12
Eliana reserva R$ 1 milhão para construção de duas creches
Uma das preocupações de mães e pais que trabalham fora de casa durante todo o dia é não ter onde deixar seus filhos. Para ajudar na política de creches do Distrito Federal, a deputada Eliana Pedrosa (PSD) destinou R$ 1 milhão para a construção de duas creches. Uma em Vargem Bonita (Park Way) e outra no Vale do Amanhecer (Planaltina).
O montante sairá de emendas a que os deputados têm direito. Eliana reservou R$ 500 mil para cada comunidade. “Eu conheci de perto esse problema quando fui secretária de Desenvolvimento Social. Os pais sofrem com a falta de locais onde possam deixar seus filhos sem muitas preocupações. Espero que o governo execute essas emendas o quanto antes”, afirmou a deputada.
De acordo com dados do GDF, hoje a responsável pelas 42 creches conveniadas ao governo é a Secretaria de Educação. No total, elas atendem aproximadamente 9 mil meninos e meninas. Mensalmente, o governo repassa R$ 278 por estudante a essas entidades. Vale lembrar que o DF tem cerca de 120 crianças de 0 a 3 anos de idade.
Publicado em: 9 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
BLOG DO DONNY SILVA
09/12/11
Bancada do PSD destina R$ 40 milhões para combate ao crack no DF
O crack é uma triste realidade no Distrito Federal. Cada dia se percebe o aumento no número de usuários nos centros e periferias das cidades. Preocupados com o atual cenário, parlamentares do PSD na Câmara Legislativa destinaram R$ 40 milhões do orçamento previsto no Plano Plurianual 2012/2015 para a construção de unidades para execução de políticas de enfrentamento da droga.
De acordo com a líder do PSD, deputada Eliana Pedrosa, o montante representa 100% dos recursos a que um bloco parlamentar tem direito em emendas. “Tomamos a decisão em conjunto depois de perceber o avanço do consumo desta droga, que está acabando com famílias por todo DF. Esperamos que o governo execute essa emenda, que garante pelo menos R$ 10 milhões a cada ano para o enfrentamento ao crack”, justificou.
A ação do PSD vai de encontro com a realidade brasileira. Nesta quarta-feira (07), o governo federal lançou um plano nacional anticrack, que prevê investimento de R$ 4 bilhões até 2014. Os recursos serão usados em ações dos ministérios da Saúde e da Justiça. Na área da saúde, as principais medidas são a criação de consultórios de rua, centros de atendimento 24h e enfermarias especializadas para tratar de viciados em abstinência ou em intoxicação grave.
Eliana, que foi secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, defende a intensificação das ações do Estado nas ruas do DF. “É preciso estar presente, conversando com os usuários e oferecendo um serviço de qualidade. A luta contra o crack deve ser uma luta apartidária. Tenho certeza que ainda podemos vencer”, afirmou. Além de Eliana, a bancada do PSD na Câmara Legislativa é composta pelo deputado Washington Mesquita (presidente da Comissão de Educação e Saúde) e pelas deputadas Celina Leão (presidente da Comissão da Ética e Decoro Parlamentar) e Liliane Roriz (presidente da Comissão de Assuntos Sociais).
Publicado em: 2 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
BLOG DO EVAN DO CARMO
CCJ aprova referendo sobre o horário de verão no DF
01/12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião ordinária desta manhã (29), o projeto de lei da deputada Eliana Pedrosa (PSD) que propõe a realização de referendo para que a população do Distrito Federal se manifeste sobre a adoção do horário de verão. Para a deputada, o horário não deveria ser aplicado no DF. Eliana disse ainda que 50% da população desaprova a medida.
Segundo justifica a deputada, a economia resultante da adoção do horário de verão não passa de 0,3% e que embora venha sendo adotado há 25 anos, “muitas pessoas têm dificuldade para se habituar à mudança”. Já o deputado Chico Leite (PT), presidente da comissão, votou contrariamente à aprovação do projeto, por entender que a matéria é de alçada federal.
Além de Chico Leite, participaram da reunião os deputados Aylton Gomes (PR) e Joe Valle (PS), que aprovaram também o PL 288/11, que estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a política de mudança climática no âmbito do DF. Foi aprovada também a proposição de Aylton Gomes (PR) que inclui no calendário oficial do DF as festividades do Círio de Nazaré de Brasília, realizadas pela Paróquia de Nazaré, no Lago Sul. A CCJ se reúne novamente na próxima terça-feira (06).Donalva Caixeta Marinho – Coordenadoria de Comunicação Social
RONER GAMA – Será que o horário de verão é tão relevante para que se faça um referendo? Por que a nobre Deputada não faz um referendo a cerca de empresas ligadas a políticos manterem contratos milionários com o estado a exemplo de suas empresas e de outros Distritais?
Publicado em: 2 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
CLIPPING BLOGS
02/12/11
BLOG DO EDSON SOMBRA 02/12
CEOF aprova Lei Orçamentária Anual, IPTU e IPVA para 2012
Em reunião extraordinária realizada no início da tarde desta quinta-feira (01), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou por unanimidade os quatro pareceres parciais à Lei Orçamentária Anual de 2012, além dos dois projetos de lei que estabelecem a pauta de valores do IPTU e IPVA para 2012.
Os cinco deputados distritais que compõem a comissão aprovaram por unanimidade os projetos, que agora precisam ser votados em plenário, antes do recesso legislativo previsto para começar no próximo dia 15. O líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT), anunciou aos colegas que o GDF deverá enviar até o final deste ano projetos específicos com algumas isenções para beneficiar determinadas comunidades.
De acordo com os projetos aprovados, os reajustes máximos para o IPTU e IPVA não poderão exceder a alíquota de 7,3% sobre o valor venal do imóvel ou do veículo, correspondente à variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) durante o ano. Os distritais mantiveram o desconto de 5% para o pagamento antecipado desses impostos, de acordo com a lei aprovada na Câmara Legislativa, de iniciativa da deputada Liliane Roriz (PSD).
A deputada Eliana Pedrosa (PSD) teve rejeitada, entre outras emendas, proposta para que os imóveis localizados em áreas em processo de regularização, como o Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia, tivessem redução de 50% no valor do IPTU. A distrital oposicionista anunciou que vai reapresentar suas emendas, quando da votação definitiva em plenário.
LOA - Conforme estipula o projeto de lei nº 552/2011, a lei orçamentária (LOA) do DF para 2012 prevê recursos de R$ 18,5 bilhões, de acordo com a assessoria técnica da comissão. Além da LOA, IPTU e IPVA, também o projeto do Plano Plurianual (PPA) já está pronto para votação em plenário. Por Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social
Publicado em: 2 de dezembro de 2011 por Liz Elaine
SITE DA CLDF
CCJ aprova referendo sobre o horário de verão no DF
29/11/2011
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião ordinária desta manhã (29), o projeto de lei da deputada Eliana Pedrosa (PSD) que propõe a realização de referendo para que a população do Distrito Federal se manifeste sobre a adoção do horário de verão. Para a deputada, o horário não deveria ser aplicado no DF. Eliana disse ainda que 50% da população desaprova a medida.
Segundo justifica a deputada, a economia resultante da adoção do horário de verão não passa de 0,3% e que embora venha sendo adotado há 25 anos, “muitas pessoas têm dificuldade para se habituar à mudança”. Já o deputado Chico Leite (PT), presidente da comissão, votou contrariamente à aprovação do projeto, por entender que a matéria é de alçada federal.
Além de Chico Leite, participaram da reunião os deputados Aylton Gomes (PR) e Joe Valle (PS), que aprovaram também o PL 288/11, que estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a política de mudança climática no âmbito do DF. Foi aprovada também a proposição de Aylton Gomes (PR) que inclui no calendário oficial do DF as festividades do Círio de Nazaré de Brasília, realizadas pela Paróquia de Nazaré, no Lago Sul. A CCJ se reúne novamente na próxima terça-feira (06).
Donalva Caixeta Marinho – Coordenadoria de Comunicação Social
Publicado em: 29 de novembro de 2011 por Liz Elaine
BLOG DO SOMBRA/ EVAN DO CARMO
28/11
Câmara Legislativa pode criar Procuradoria Especial da Mulher
A Câmara Legislativa do Distrito Federal está próxima de criar uma Procuradoria Especial da Mulher na sua estrutura. Nesta segunda-feira (28), a bancada feminina da Casa acompanhou a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) até a sala do presidente Patrício (PT), onde pediram a votação imediata do projeto de resolução que cria o novo órgão legislativo.
A proposição conta com o apoio de toda bancada feminina da CLDF, representada pelas deputadas Eliana Pedrosa (PSD), Celina Leão (PSD), Liliane Roriz (PSD), Rejane Pitanga (PT) e Luzia de Paula (PPS). Para Eliana, a criação da Procuradoria da Mulher contribuirá para melhor debater assuntos relevantes a mulheres do DF. “A mulher sempre leva desvantagem quando disputa diretamente com homens, principalmente na força física. Essa Procuradoria é de fundamental importância para que as mulheres conquistem mais espaços na sociedade”, afirmou.
Criada, a Procuradoria poderá ser um forte instrumento no recebimento, exame e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher, além de fiscalizar e acompanhar a execução de políticas e programas do Distrito Federal voltadas para a promoção da igualdade de gênero.
A deputada federal Elcione Barbalho, que é presidente da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, disse que vem realizando visitas a vários estados com a finalidade de buscar apoios para a implementação dos serviços previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 13.340/06). Oito estados, segundo ela, estão empenhados em unir esforços aos diversos órgãos públicos que vêm atuando para tornar mais eficiente a aplicação da lei. “Não adianta só querer, é preciso ir atrás”, explicou.
Procuradoria -Segundo o projeto de resolução, a Procuradoria Especial da Mulher será constituída de uma Procuradora Especial e duas Procuradoras Adjuntas, designadas pelo presidente da Câmara Legislativa a cada dois anos. Além do processamento e encaminhamento de denúncias, a Procuradoria terá como missão cooperar com organismos distritais e nacionais, públicos e privados, dedicados à implementação de políticas para as mulheres, e promover pesquisas e estudos sobre o tema. O deputado Wasny de Roure (PT), líder do governo, também participou do encontro. Fonte: CLDF
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